15 de junho de 2023 – A Assembleia Legislativa do Paraná deu um passo importante na busca por uma reforma tributária ao instalar a Frente Parlamentar da Reforma Tributária. A iniciativa tem como objetivo discutir as mudanças propostas e analisar os impactos que essas alterações podem trazer ao estado.
Sob a coordenação do deputado Evandro Araújo (PSD), a Frente Parlamentar pretende assegurar que o Paraná participe ativamente das decisões sobre a reforma tributária em Brasília. Um dos principais desafios é encontrar o equilíbrio entre não perder arrecadação e evitar o aumento de custos para o consumidor.
Uma das principais propostas em discussão é a criação de um novo sistema de tributação, substituindo cinco impostos – IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS – por um Imposto sobre Bens e Serviços e um Imposto Seletivo. A intenção é que esses impostos sejam cobrados no destino, em vez de na origem.
No dia 6 de junho, o Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária apresentou um relatório com diretrizes para o texto que será analisado no Plenário da Câmara dos Deputados. O próximo passo será ouvir os governadores, a fim de envolvê-los no processo de discussão.
A expectativa é que a reforma tributária seja discutida no Congresso Nacional e que a votação no Plenário ocorra na primeira semana de julho. Reginaldo Lopes, coordenador do grupo de trabalho em Brasília, esteve presente no Paraná durante a sessão de instalação da Frente Parlamentar. Bernard Appy, Secretário Especial da reforma tributária do Ministério da Economia e autor da PEC 45/2019, e Luis Carlos Haully, deputado federal e autor intelectual da PEC 110 do Senado, participaram remotamente do evento.
Durante a sessão, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Paraná (OAB-PR) e do Conselho Regional de Economia do Paraná (CORECON-PR) apresentaram suas perspectivas sobre a reforma tributária. Ronaldo Dias Oliveira, COO da Contadores SA, que falou em nome dos contadores pelo CRC RJ e como membro do CRC-PR, destacou que os contadores são os operadores do atual “manicômio tributário” e se colocou à disposição para auxiliar na promoção de melhorias no ambiente de negócios. Ele ressaltou a importância de levar esse tema ao conhecimento da sociedade, que será diretamente beneficiada com a transparência nos impostos pagos. Além disso, Oliveira mencionou o exemplo da Índia, que implementou sua reforma tributária há cinco anos com o lema “one tax, one country”, ressaltando que o Brasil poderia seguir o mesmo caminho.
Com a instalação da Frente Parlamentar da Reforma Tributária no Paraná, espera-se um maior envolvimento dos parlamentares e da sociedade.
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